A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade o projeto de lei do deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PP) que extingue a taxa de licenciamento de veículos cobrada anualmente dos proprietários gaúchos. A medida representa um alívio no bolso dos motoristas e corrige uma cobrança que perdeu sua justificativa após a digitalização do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), implantada em 2019.

Atualmente, os proprietários de veículos pagam R$ 114,09 pela emissão do documento, mesmo sem a necessidade de impressão em papel especial ou envio pelos Correios. Para Rodrigo Lorenzoni, a modernização do sistema eliminou os custos que originalmente justificavam a taxa, tornando a cobrança um peso desnecessário para a população.

A proposta foi apresentada em 2023 e avançou recentemente na Assembleia, sendo aprovada nesta terça-feira (2) com apoio de todos os parlamentares presentes. Agora, o texto segue para análise do governador Eduardo Leite, que poderá sancionar ou vetar a matéria.

Caso seja sancionada, a nova regra deverá entrar em vigor já no calendário do IPVA de 2027. A expectativa é que a medida gere economia para milhões de motoristas gaúchos e contribua para reduzir os custos de manutenção dos veículos, deixando mais recursos circulando na economia e incentivando a regularização da frota.