O projeto do novo Código Municipal de Limpeza Urbana propõe multar em até R$ 8,3 mil os catadores que passam o dia revirando lixo para sobreviver. Gente que faz, com as próprias mãos, o trabalho que o poder público deveria fazer. Além da multa absurda, esses trabalhadores poderão ter seus carrinhos e ferramentas de sustento confiscados.

Enquanto isso, grandes condomínios e obras milionárias que deixarem lixo nas calçadas pagarão cerca de R$ 1 mil. É o retrato da desigualdade institucionalizada: punir o pobre e aliviar o rico.

O texto da proposta trata os catadores como infratores. Determina que o DMLU tenha o monopólio da coleta de recicláveis, podendo terceirizar o serviço para cooperativas e empresas formais. Já quem tentar sobreviver por conta própria, puxando um carrinho pelas ruas, será considerado criminoso ambiental.

O absurdo vai além: abrir um saco de lixo em busca de algo de valor ou até de comida será infração leve, com multa de mais de R$ 500. O DMLU, segundo o projeto, passará a ter poder de polícia para fiscalizar, multar e apreender.

A pergunta é simples: de quantos fiscais precisará o DMLU para correr atrás de catadores famintos pela cidade?

Perseguir um catador que busca sobreviver não é limpeza urbana, é higienização social. É perseguição à pobreza.
Esses trabalhadores vivem de um salário mínimo por mês, ganham com o suor e a dignidade o que o sistema insiste em negar.

Em vez de criminalizá-los, Porto Alegre deveria profissionalizá-los e reconhecê-los como agentes ambientais, criando um programa de coleta solidária.