O prefeito Sebastião Melo sancionou a lei, de autoria da vereadora Mariana Lescano (PP), que proíbe a execução de músicas com conteúdo inadequado para menores de idade nas escolas públicas municipais de Porto Alegre.

A nova legislação estabelece critérios claros sobre o que é considerado conteúdo impróprio no ambiente escolar. A medida busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes e garantir que o espaço educacional seja compatível com valores pedagógicos e com a formação cidadã.

A Prefeitura afirma que a iniciativa reforça o compromisso com um ambiente escolar mais seguro, adequado à faixa etária dos estudantes e alinhado com os princípios da educação pública.

A lei classifica como inadequadas músicas que contenham:

* incitação à violência, à discriminação ou ao preconceito
* desvalorização e erotização da mulher
* apologia às drogas
* promoção da discriminação por motivo de raça, cor, sexo, orientação sexual, religião ou origem nacional
* pornografia