Em Ibirapuitã, no Norte do Rio Grande do Sul, o prefeito Rosemar Hentges nomeou o próprio filho como secretário da Fazenda um dia depois de o jovem completar 18 anos. O detalhe chama atenção: ele ainda cursava o ensino médio quando assumiu o cargo.

O Ministério Público considerou a situação nepotismo e recomendou a exoneração. A prefeitura cumpriu a orientação nesta semana, depois de quase nove meses de permanência do jovem na função. Para o MP, cargos públicos devem ser ocupados por pessoas com qualificação técnica compatível com a responsabilidade do posto, especialmente quando se trata de uma secretaria responsável por orçamento, gestão fiscal e finanças públicas.

Casos assim inevitavelmente lembram episódios semelhantes em outras cidades. Em Canoas, quando comandava o município, o então prefeito Luiz Carlos Busato também nomeou o próprio filho para o primeiro escalão da prefeitura. Rodrigo Busato, conhecido artisticamente como Rodrigo Ferrari e também cantor sertanejo, assumiu a Secretaria de Comunicação.
Nas redes sociais e plataformas musicais, Rodrigo divulga músicas como “Tá Doida”, “Sim Pra Cachaça” e “Vuco Vuco”. A nomeação chegou a ser contestada na Justiça. Em primeira instância e no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, decisões determinaram seu afastamento do cargo.

O caso, porém, teve outro desfecho em Brasília. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos dessas decisões. O entendimento foi de que cargos de natureza política, como o de secretário municipal, não se enquadram automaticamente nas restrições da Súmula Vinculante 13, que trata do nepotismo na administração pública.

Com isso, Rodrigo Busato permaneceu no cargo. Anos depois, seguiu na vida pública e atualmente ocupa o cargo de vice-prefeito de Canoas na gestão de Airton Souza.