A deputada estadual Bruna Rodrigues protocolou na Assembleia Legislativa um projeto que estabelece diretrizes para garantir infraestrutura sanitária adequada e dignidade menstrual em escolas e prédios públicos estaduais.

A proposta prevê como condições mínimas o abastecimento regular de água potável, oferta de sabonete e papel higiênico, além de manutenção periódica dos banheiros. O texto também determina privacidade nas cabines, com portas e trancas em funcionamento, para evitar constrangimentos e reduzir impactos na permanência de estudantes em sala de aula durante o período menstrual.

Segundo o projeto, a implementação das medidas deverá priorizar escolas localizadas em áreas de maior vulnerabilidade social e locais com grande circulação de público feminino.

Na justificativa, a parlamentar afirma que o objetivo é combater a pobreza menstrual e garantir que necessidades biológicas básicas não se tornem obstáculos ao acesso à educação e à dignidade de meninas e mulheres no ambiente escolar.