A proteção à criança será a principal bandeira da presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre sob o comando de Moisés Barboza. Seguindo o modelo já adotado na Assembleia Legislativa, em que cada gestão estabelece um tema prioritário, o Legislativo da Capital lança o Pacto pela Criança.

A iniciativa é inédita no município e tem como objetivo integrar instituições públicas e fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A proposta reúne, em um compromisso formal, órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além do Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos e demais entidades que atuam na garantia dos direitos da infância.

O Pacto parte do entendimento de que, apesar da legislação avançada no país, ainda há falhas na articulação entre os serviços, o que pode gerar demora no atendimento, ações sobrepostas e até revitimização.

Entre as medidas previstas estão a criação de um Comitê de Gestão Integrada, fluxos unificados de atendimento, mecanismos seguros de compartilhamento de informações e uma ficha única de notificação de violência. Também está prevista a capacitação de profissionais de diversas áreas.

O lançamento ocorre nesta quinta-feira, às 11h30, no Salão Adel Carvalho, marcando uma nova etapa na proteção à infância na Capital.