O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, que deverá assumir nos próximos meses a presidência da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), manifestou preocupação com o avanço de propostas consideradas de alto impacto financeiro para os municípios. Conforme nota do jornalista Flávio Pereira, Melo afirmou que medidas debatidas no Congresso, como o fim da escala 6×1 e a gratuidade no transporte público, podem provocar desequilíbrios nas contas das prefeituras.

Segundo o prefeito, a discussão de pautas com forte apelo popular em ano eleitoral precisa ser tratada com responsabilidade. “A discussão precipitada e irresponsável de pautas-bomba, como a gratuidade do transporte público e o fim da escala 6×1, poderá abrir um rombo e quebrar os municípios”, alertou.

Melo afirmou que pretende levar o tema para análise técnica da FNP. A entidade deverá realizar estudos para dimensionar o impacto que mudanças na jornada de trabalho podem provocar nas administrações municipais, especialmente em contratos terceirizados e na estrutura do funcionalismo público.

De acordo com o prefeito, eventuais alterações na carga horária exigiriam renegociação de contratos e possivelmente a contratação de novos servidores, o que aumentaria os custos das prefeituras. “Se diminuir a carga de trabalho, ou você aumenta a produtividade, ou vai ter que contratar. E muitos contratos são milionários”, destacou.

O futuro presidente da FNP também ressaltou que a entidade pretende apresentar ao Congresso Nacional uma posição institucional sobre o tema. A ideia é levar aos parlamentares um diagnóstico do impacto financeiro das medidas para os municípios antes de qualquer decisão legislativa.

Melo ainda defendeu que temas complexos não podem ser resolvidos apenas por discursos políticos. Para ele, é necessário avaliar quem arcará com os custos de propostas populares, evitando que o peso recaia exclusivamente sobre as prefeituras ou resulte em aumento de impostos.