O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a licitação da Parceria Público Privada (PPP) destinada à modernização e qualificação de 98 escolas da rede estadual. O leilão estava previsto para ocorrer no próximo dia 23 de julho, na B3, em São Paulo.

A medida cautelar foi assinada pelo conselheiro Estilac Xavier, que apontou uma série de inconsistências e questionamentos no edital. Na decisão, o magistrado determinou a suspensão do certame e concedeu prazo de 30 dias para que a Secretaria Estadual da Educação apresente esclarecimentos sobre os pontos levantados.

Entre as justificativas estão a necessidade de reavaliação de aspectos técnicos e jurídicos do processo licitatório, considerados suficientes para interromper temporariamente o andamento da concorrência até que as dúvidas sejam sanadas.

A Secretaria da Reconstrução Gaúcha, responsável pela estruturação das PPPs do Estado, confirmou a suspensão da licitação e informou que está analisando a decisão do TCE para definir quais medidas serão adotadas nos próximos dias. Até a conclusão dessa avaliação, o cronograma do projeto permanece interrompido.