O veto do governador Eduardo Leite (PSD) ao fim da taxa de licenciamento dos veículos abriu uma crise com a Assembleia Legislativa e colocou o próprio Piratini diante de uma contradição difícil de explicar.
A cobrança que hoje o governo luta para manter já foi alvo de uma proposta semelhante apresentada pelo MDB em 2020. Entre os autores estava o então deputado estadual Gabriel Souza, hoje vice-governador de Leite.
Na prática, a taxa que Gabriel defendia acabar quando ocupava uma cadeira no Legislativo virou uma arrecadação considerada indispensável pelo governo do qual ele agora faz parte.
O projeto de Rodrigo Lorenzoni (PP), aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais, previa o fim da cobrança após o CRLV deixar de ser impresso e passar a ser exclusivamente digital. Acabou o papel, acabou o envio pelo correio, mas a conta continuou chegando todos os anos para milhões de motoristas gaúchos.
Leite justificou o veto afirmando que o Estado não pode abrir mão de cerca de R$ 750 milhões em arrecadação anual. Para os defensores do projeto, a decisão mostra que o Piratini escolheu preservar receita em vez de devolver ao cidadão a economia gerada pela digitalização do serviço.
O argumento de irresponsabilidade fiscal usado pelo governo também virou alvo de questionamentos. Lorenzoni afirma que o Detran é uma autarquia superavitária e que, mesmo sem a taxa de licenciamento, seguiria fechando as contas no positivo.
O desgaste aumentou porque deputados de partidos da própria base governista, como MDB e PSD, votaram a favor do fim da cobrança. Agora, às vésperas de um novo ciclo eleitoral, Leite terá a missão de convencer parlamentares a defenderem o contrário do que aprovaram em plenário.
A reação já chegou à Assembleia. Líderes de PP, PL, Republicanos e Novo não participaram da reunião de líderes e impediram o acordo para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Com deputados da direita e da esquerda sinalizando apoio à derrubada do veto, o governo enfrenta uma disputa difícil dentro do Legislativo.
E, no meio da crise, uma pergunta fica para Gabriel Souza: o que mudou desde 2020, a taxa de licenciamento ou o lado do balcão?
Veto de Leite sobre taxa de licenciamento abre crise e expõe contradição no Piratini
Por J. Saraiva
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