O deputado federal Luciano Zucco (PL) comemorou a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei 5.122/2023, que trata da reestruturação das dívidas rurais de produtores afetados por eventos climáticos extremos. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Zucco celebrou a conclusão de mais uma etapa da tramitação. “Aprovamos na Câmara e hoje aprovamos no Senado”, afirmou.

A proposta prevê a reestruturação de débitos com recursos do Fundo Social e é considerada estratégica para agricultores gaúchos atingidos por sucessivas estiagens e pelas enchentes históricas que devastaram o Rio Grande do Sul. Um dos principais defensores da medida, Zucco chegou a justificar sua ausência no debate da Federasul nesta quarta-feira para acompanhar as articulações em Brasília em favor da aprovação do projeto.

Relator da matéria na Câmara dos Deputados, o deputado federal Afonso Hamm destacou que o texto foi construído em conjunto com entidades do setor produtivo e representantes do agro. Segundo ele, a proposta não prevê perdão de dívidas, mas uma reestruturação compatível com a realidade de produtores que perderam cinco das últimas seis safras em razão de problemas climáticos.

Apesar da comemoração, a tramitação ainda não terminou. Como o Senado promoveu alterações no texto, o projeto retorna agora para análise da Câmara dos Deputados. Somente após nova aprovação seguirá para sanção presidencial, etapa que ainda deve concentrar a atenção e a mobilização do setor produtivo.