O deputado federal e pré-candidato ao governo do Estado, Luciano Zucco, apresentou o Projeto de Lei 2485/2026, que cria um regime jurídico excepcional para acelerar obras de reconstrução e prevenção em municípios atingidos por desastres climáticos. A proposta prevê redução da burocracia, flexibilização temporária de licitações e prioridade para obras de infraestrutura em áreas de risco.

O texto surge em meio às preocupações com a possível formação de um novo super El Niño e busca agilizar ações diante de enchentes, deslizamentos, secas severas e ciclones. Segundo Zucco, o país precisa adaptar sua estrutura pública à nova realidade climática.

“A burocracia não pode continuar sendo mais rápida que a água destruindo cidades inteiras. Tragédia climática deixou de ser exceção e passou a ser uma realidade permanente”, afirmou.

O parlamentar também criticou a demora na execução de obras de proteção contra cheias na Região Metropolitana de Porto Alegre. Mesmo após as enchentes históricas de 2024, projetos de diques, casas de bombas e sistemas de contenção seguem sem execução em cidades como Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí e Viamão.

A proposta prevê dispensa de licitação para obras emergenciais, redução de prazos administrativos, prioridade em licenciamentos ambientais ligados à recuperação de infraestrutura e simplificação de convênios federais. Também autoriza aquisição facilitada de equipamentos e estruturas voltadas à prevenção de novos desastres.