Parlamentares de oposição ao governo federal, sob liderança do deputado Luciano Zucco (PL-RS), articulam a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os contratos firmados pelo governo Lula com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI). A iniciativa surge após reportagens revelarem pagamentos milionários à entidade para a realização da COP-30, em novembro deste ano, sem licitação.
Os contratos, que somam cerca de R$ 710 milhões, são alvo de críticas pela falta de transparência e pela ampliação de prerrogativas da OEI dentro do Executivo. A oposição também questiona supostos decretos que teriam facilitado os acordos e concedido benefícios como imunidades e isenções fiscais.
Zucco, que apresentou representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo uma apuração detalhada, afirmou que o Congresso não pode se omitir diante de indícios de irregularidades.
“Não podemos tolerar o uso indevido do dinheiro público. Exigimos transparência e responsabilidade. O governo Lula precisa explicar esses contratos milionários e as razões para a ampliação do poder dessa organização internacional”, declarou o parlamentar.
Além dos contratos, os opositores também pedem esclarecimentos sobre a possível influência da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, nas decisões que favoreceram a OEI. Segundo os parlamentares, há indícios de interferência indevida em atos da administração pública.