O líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta, apresentou um projeto de lei para proibir o chamado “Jogo do Tigrinho” e outros cassinos online operados por plataformas de apostas digitais no Brasil. A proposta também prevê a proibição da publicidade dessas modalidades.
O texto mira especificamente os jogos baseados em algoritmos e sistemas eletrônicos, como caça-níqueis digitais, jogos de crash e similares, diferenciando-os das apostas esportivas tradicionais. Segundo Pimenta, enquanto as apostas esportivas dependem de eventos reais e externos, os jogos algorítmicos funcionam com resultados gerados internamente pelas próprias plataformas.
O deputado argumenta que os impactos sociais e psicológicos provocados pelas apostas online já superam os ganhos arrecadatórios do setor. Na justificativa do projeto, ele cita estimativas de que os custos sociais relacionados às bets chegaram a R$ 38,8 bilhões por ano, incluindo prejuízos ligados à saúde mental, depressão, suicídios e tratamentos médicos.
Pimenta também utiliza dados do Banco Central e da Confederação Nacional do Comércio para reforçar o avanço das apostas no país. Segundo os levantamentos mencionados, brasileiros movimentaram cerca de R$ 240 bilhões em plataformas de apostas online em 2024, enquanto milhões de famílias teriam ampliado o endividamento em razão do vício em jogos.
O projeto ainda reacende o debate sobre os limites da regulamentação das bets no Brasil, setor que vinha sendo defendido pelo governo e pelo Congresso nos últimos anos sob o argumento de arrecadação tributária e controle estatal.
Paulo Pimenta quer proibir o Jogo do Tigrinho
Por J. Saraiva
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