Um relatório elaborado por uma Comissão Externa formada por seis deputadas federais gaúchas revelou fragilidades estruturais no enfrentamento aos feminicídios no Rio Grande do Sul. O documento será apresentado na próxima terça-feira (10), às 9h, na Assembleia Legislativa, após oito meses de trabalho que incluíram cerca de 40 audiências públicas e visitas técnicas em diferentes regiões do Estado.

Foram oito meses de trabalho da comissão, que realizou cerca de 40 audiências públicas e visitas técnicas em diferentes regiões do Estado. O objetivo das parlamentares Fernanda Melchionna (PSOL), Any Ortiz (Cidadania), Franciane Bayer (Republicanos), Daiana Santos (PCdoB), Denise Pessôa (PT) e Maria do Rosário (PT) era buscar soluções baseadas na realidade encontrada nos territórios, nas legislações estadual e federal e em estudos e pesquisas.

O estudo identifica baixo investimento, desarticulação de políticas públicas e falhas na rede de atendimento como fatores que contribuem para a persistência da violência.

Com base em dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as parlamentares destacam que o Rio Grande do Sul lidera o número de assassinatos de mulheres que já tinham medidas protetivas. Para a comissão, o índice expõe falhas na articulação entre segurança pública, Judiciário e políticas assistenciais, além de fragilidades no monitoramento dos agressores.]

Atualmente, as Patrulhas Maria da Penha atendem menos de um terço dos municípios gaúchos, o que limita o acompanhamento das vítimas. Entre 2021 e 2024, foram registradas, em média, 54 mil denúncias anuais de violência contra mulheres, indicador que reforça a avaliação de que o feminicídio costuma ser o desfecho de agressões já conhecidas pelas autoridades.

O documento ainda aponta obstáculos como a dificuldade de acesso a serviços especializados, a escassez de delegacias e casas de abrigo e a descontinuidade no atendimento. Em muitos municípios, mulheres precisam percorrer longas distâncias para buscar proteção, enfrentando demora e, por vezes, desistindo do apoio institucional.

Como encaminhamento, a comissão apresenta recomendações que envolvem ampliação de orçamento, melhoria da gestão, maior articulação entre os órgãos públicos, fortalecimento das políticas de prevenção e proteção, além da integração e padronização nacional dos registros e estatísticas. O objetivo é estruturar um sistema mais eficiente, capaz de evitar que a violência anunciada continue resultando em mortes.